TURN KEY: O QUE É E COMO FUNCIONA ESSE CONTRATO?

Pollyane Cunha e Thais Terenzi
Departamento Societário e Contratos - LNDN

O Contrato Turn Key é uma modalidade contratual que entrega uma solução completa ao cliente, ou seja, o projeto pronto e acabado. Utilizado em áreas como Construção Civil e Projetos de Energia, é uma excelente alternativa para empresas que desejam delegar um projeto completo a um terceiro, responsabilizando-o pelo planejamento, construção, teste, refinamento e entrega do produto ou solução final. A ideia da expressão é que você precisa apenas “virar a chave” (turn key) para começar a operar.

Apesar de atrativo em razão da praticidade, o contrato precisa ser muito bem redigido para que seja interessante para as duas partes, especialmente para o contratante. Isso porque, ao contratar no formato turn key, o contratante, caso não se atenha aos detalhes, perde o controle sobre aspectos importantes que vão desde a flexiblidade para fazer alterações ou melhorias até a efetiva qualidade do produto ou solução. Se houver necessidade de delegar a prestação de serviços sem perder o controle, existem alternativas jurídicas mais atrativas. Celebrar um contrato nesse formato sem a devida assessoria pode resultar em problemas e judicialização.

E você? Já ouviu falar desse tipo de contrato? Ficou interessado? Podemos ajudá-lo a implementar essas e outras medidas contratuais de forma segura e juridicamente válida. Temos profissionais altamente capacitados para auxiliá-lo.

Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

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