TRANSAÇÕES VIA M&A: LIÇÕES DO CASO KABUM! X MAGALU

Pollyane Cunha e Thais Terenzi
Departamento Societário e Contratos - LNDN

Transações via M&A na área de tecnoligia tem crescido muito nos últimos anos. Tanto para as empresas que estão comprando como para aquelas que estão vendendo, uma boa assessoria é essencial. Em 2021 foi noticiada a compra do KaBum! pela Magalu por R$3.5 Bilhões.

O caso, que tem rendido disputas judiciais e arbitrais, ainda segue polemizando no mercado. Esse é um caso icônico, já que a a compra foi feita em R$1Bi em dinheiro e mais 125 milhões de ações da Magalu que, para sustentar o valor da compra, deveriam valer por volta de R$20,00. Porém, quando do M&A, a Magalu finalizou um follow-on que levantou R$3.9Bi.

No momento do closing a queda do valor das ações fez com que o preço chegasse em R$7,99 em novembro de 2021. Em operações como essa, o preço inicial é pago em dinheiro e o earn-out por meio do exercício do bônus de subscrição pelos vendedores. No início desse ano, irmãos fundadores do KaBum ajuizaram ação em face do Itaú BBA para contestar a assessoria jurídica do Banco no contrato de venda ao Magalu do e-commerce de tecnologia e games assinado em 2021, já que, segundo eles, haveria conflito de interesses.

Uma arbitragem também teve início em face do Magalu, já que os irmãos fundadores do KaBum alegam que o Magalu se beneficiou de tal conflito de interesses. Os rumos dessas disputas são incertos, mas uma lição é clara: M&As são procedimentos de alta complexidade que demandam uma expertise diferenciada de mercado e também jurídica.

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