TER UM CONTRATO SOCIAL INDIVIDUALIZADO PODE SER DECISIVO PARA SUA EMPRESA

Pollyane Cunha e Thais Terenzi
Departamento Societário e Contratos - LNDN

Em Minas Gerais a Junta Comercial possui um modelo de Contrato Social que facilita e viabiliza a constituição de sociedades Ltdas. de forma prática e rápida. Essa ferramenta é muito útil para o empresário e permite que as tratativas sejam feitas com agilidade e sem o auxílio de um advogado.

Assim como é natural quando se fala em modelo, trata-se de documento genérico que atende aos requisitos legais de forma a alcançar amplamente o público a que se destina. Ocorre que nesse caso, assim como em tantos outros, a utilização de um modelo genérico pode ser prejudicial para o empresário. Cada caso concreto depende de uma análise detida por um profissional devidamente habilitado e esse profissional é o advogado.

O Contrato Social contém previsões importantes e decisivas para a saúde do negócio e cada caso dependerá de um olhar técnico detido para garantir o bom relacionamento entre as partes e evitar conflitos desnecessários. Destacamos três cláusulas dentre várias que dependem de uma atenção muito especial. No caso das cláusulas a seguir, o modelo quase nunca será o documento adequado:

(i) a que versa sobre a destinação da participação societária em caso de falecimento do sócio;

(ii) a que versa sobre a saída so sócio da sociedade e a forma como isso se dará, inclusive no que diz respeito aos critérios a serem utilizados para cálculo do valor da participação societária respectiva;

(iii) os limites dos poderes conferidos aos sócios adminsitradores.

Esses são alguns dos pontos que se não forem bem avaliados, individualizados e discutidos entre as partes antes da constituição da sociedade poderão impactar no seu sucesso e até mesmo na manutenção da sua existência.

Bons relacionamentos empresariais dependem do respeito aos combinados que começam justamente no Contrato Social. E você? Tem segurança no Contrato atualmente utilizado na sua empresa? Nós podemos ajudá-lo.

Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

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