POR QUAL MOTIVO DEVE SER FEITA A DUE DILIGENCE NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS?
Leandro Manhã Zampier Lacerda
Head do Departamento Patrimonial e Imobiliário do LNDN
Apesar de não ser uma novidade no mundo jurídico, o tema sempre terá grande relevância, tendo em vista que o constante crescimento do mercado e dos negócios imobiliários exige a auditoria prévia no que diz respeito aos riscos envolvidos na compra, venda, locação ou qualquer outro negócio envolvendo imóveis, sempre no intuito de dar segurança jurídica à transação e prevenir litígios.
Desta forma, podemos conceituar a due diligence nas transações imobiliárias como o trabalho prévio que visa avaliar o risco do negócio com a maior precisão, de modo a apontar, através da emissão de um relatório final, os principais pontos de atenção ou as condições comerciais, jurídicas e econômicas, presentes e futuras, que podem inviabilizar o negócio.
Avaliando a vasta documentação pertinente, o profissional deverá utilizar o conhecimento técnico necessário e apontar todos os riscos envolvidos, eventuais impeditivos que podem levar à perda da propriedade ou mesmo a restrição de uso do negócio, bem como as possibilidades de mitigação destes.
Especificamente quanto aos documentos necessários para a emissão de um relatório final, destacam-se os relativos ao imóvel, aos vendedores e proprietários anteriores, bem como outros documentos técnicos inerentes àquele negócio imobiliário que está sendo realizado, sempre de maneira ampla.
Demonstrada a relevância desta auditoria prévia, destaca-se igualmente a figura do advogado especializado, como condutor dos trabalhos e da análise jurídica, já que nem todos os riscos que envolvem uma transação imobiliária podem ser certificados por simples e isolada análise dos documentos apresentados, sob pena de ser colocado em risco o negócio e o patrimônio das partes envolvidas.
Por fim, é importante destacar que o cliente sempre terá a palavra final quanto à realização do negócio, contudo estará embasado em relatório que apontará todos os riscos envolvidos e as possibilidades de mitigação destes.
Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.
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#ParaTodosVerem: imagem das mãos de duas pessoas, uma delas segurando uma prancheta com a mão esquerda e uma caneta com a mão direita, promovendo check-list sobre determinada situação. A outra pessoa, usando uma camisa amarela de mangas compridas, com a mão direita sobre touchpad de um notebook. Chamada em quadro azul no canto inferior esquerdo, sobre a importância do due dilligence em transações imobiliárias.