A RELAÇÃO ENTRE ESG E LGPD
Roberta Rodrigues Nonato Madureira
Sócia e Head do Departamento de Proteção de Dados LNDN
Os termos ESG e LGPD têm se tornado a cada dia mais visíveis e falados no ambiente corporativo.
A relação entre Environmental, Social and Governance (ESG), tradução de “ambiental, social e governança” e a LGPD é mais próxima do que se pode imaginar.
A LGPD estabelece princípios que devem guiar o tratamento de dados pessoais, como a transparência e a finalidade determinada. Já ESG estabelece os pilares e metas não financeiras de uma empresa.
Ao se falar em governança, se atinge o “G” do ESG dentro da LGPD, pois um dos pilares da lei é cuidar de um sistema de governança corporativa que transmita confiança e segurança com os dados recebidos diretamente ou indiretamente através de terceiros.
É fato que os desafios são inúmeros, porém, toda construção de uma nova consciência corporativa leva tempo. No entanto, sempre haverá um efeito positivo quando se constrói um ambiente corporativo seguro, alinhado com a lei e coberto de práticas ESG. Correlacionando os dois assuntos, destaca-se alguns pontos importantes:
Reconheça a importância da privacidade de dados, detalhando quaisquer implicações na estratégia da empresa, mapeamento e reconhecimento analítico de possíveis riscos;
Realize acordos de governança voltados para a privacidade de dados, incluindo a função de DPO dentro da organização;
Supervisione formalmente a privacidade de dados, incluindo qualquer responsabilidade delegada na gerência executiva e a nível de conselho não executivo, bem como a forma como o desempenho é monitorado;
Implante e alimente a cultura da empresa sobre privacidade de dados, incluindo treinamento formal da equipe, inclusão em um código de conduta e outras iniciativas.
Os pilares de ESG não constituem (ainda) norma regulatória, mas, tal como a LGPD, também podem causar danos à reputação muito maiores que eventual sanção administrativa.
O ESG e a LGPD trazem, acima de tudo, um novo modo de as empresas se apresentarem ao mercado, ratificando, nos próximos anos, que uma perspectiva sustentável e coletiva de práticas corporativas pode ser ainda mais eficiente do que a tradicional visão do lucro imediato (que não traz uma contribuição genuína e efetiva para o planeta e para a sociedade).
Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.
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#ParaTodosVerem: imagem de pessoa segurando com as mãos um broto de planta, inserido em uma porção de terra, circundado por um holograma onde imagens relativas ao universo da empresa são representadas (patrimônio, pessoas, pessoas, energia sustentável e rentabilidade financeira). Chamada em quadro azul, no canto inferior esquerdo, sobre a relação entre ESG e LGPD.