A LEI ANTICORRUPÇÃO E O SEU NEGÓCIO: POR QUE SE PREOCUPAR?

Luciano Veiga Rosa
Sócio do Departamento Institucional, Digital, LGPD e Compliance LNDN

Você já parou para pensar nas consequências que a corrupção pode trazer para o seu negócio? Além de prejudicar a sociedade como um todo, a corrupção pode gerar sérios problemas para as empresas, como multas elevadas, perda de contratos e danos à reputação. Para proteger o seu negócio e garantir a sua sustentabilidade, é fundamental conhecer a Lei Anticorrupção e as suas implicações.

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) responsabiliza as empresas por atos de corrupção praticados em seu nome ou interesse. Essa lei, não se limita a punir apenas as pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção, mas também as empresas que se beneficiaram desses atos.

Esta Lei é importante para as empresas, já que protege a sua reputação, evitando prejuízos à imagem e afastamento dos clientes, investidores e parceiros. Além dos mais, evita multas e gerencia riscos, ou seja, a implementação de medidas de compliance ajuda a identificar e mitigar riscos de corrupção, garantindo a segurança do seu negócio.

Podemos citar como exemplos de riscos:

·        Suborno: Oferecer ou receber vantagens indevidas para obter ou manter negócios;

·        Fraude em licitações: Manipular processos licitatórios para favorecer determinada empresa;

·        Lavagem de dinheiro: Ocultar a origem de recursos obtidos de forma ilícita.

E como se proteger? É primordial implementar um programa de compliance: Criar um programa de integridade para prevenir e detectar atos de corrupção. Ainda, treinar os colaboradores. Oferecer treinamentos regulares para conscientizar os funcionários sobre os riscos da corrupção e as medidas preventivas. E, não memos importante, estabelecer canais de denúncia, ou seja, criar um canal seguro para que os colaboradores possam denunciar atos de corrupção de forma anônima.

Podemos afirmar que a Lei Anticorrupção é um marco importante no combate à corrupção. As empresas que não se adaptarem a essa realidade estarão sujeitas a sérios riscos. Ao investir em um programa de compliance eficaz, sua empresa estará mais protegida, mais competitiva e com uma imagem mais sólida no mercado.

Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

#LNDN #leonardonaves #direitodenegocios #anticorrupção #compliance