SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: COMO SUA UTILIZAÇÃO PODE SER O DIFERENCIAL DO SEU NEGÓCIO
Felipe Fernandes
Departamento Societário e Contratos LNDN
As sociedades em conta de participação (SCP) são uma forma de estrutura societária de notável utilidade nas operações empresariais, especialmente em empreendimentos imobiliários e em situações onde a discrição de um dos sócios é essencial. Trata-se de uma modalidade pouco explorada na prática mercantil brasileira, mas que, quando adequadamente utilizada, pode representar um diferencial estratégico significativo.
Regulamentada pelo Código Civil brasileiro, a SCP é constituída por um sócio ostensivo, que exerce a atividade empresarial em seu nome, e por sócios participantes, cujos nomes permanecem ocultos perante terceiros. Esta característica distintiva é particularmente vantajosa em operações onde a confidencialidade é crucial. Por exemplo, em empreendimentos imobiliários, um investidor que deseje se manter anônimo pode associar-se a um incorporador ou construtor (sócio ostensivo), financiando o projeto sem expor sua identidade ao mercado. Tal estrutura assegura a captação de recursos e a execução do empreendimento de maneira eficiente, mantendo a privacidade do investidor.
Além disso, a SCP permite a agregação de conhecimentos e capital sem a formalização de uma sociedade tradicional, o que reduz burocracias e facilita a gestão. No contexto de novos negócios, a agilidade proporcionada pela SCP pode ser determinante para a rápida adaptação às dinâmicas de mercado. Em operações que demandam sigilo, como aquisição de terrenos estratégicos ou desenvolvimento de projetos pouco tradicionais, a utilização da SCP auxilia na proteção dos interesses dos sócios participantes, evitando especulações e movimentações indesejadas.
Não obstante suas vantagens, a SCP ainda é subutilizada no cenário mercantil brasileiro, em parte devido ao desconhecimento de suas potencialidades e às nuances legais que envolvem sua constituição e operação. A correta aplicação deste instituto, aliada a uma assessoria jurídica competente, pode oferecer uma estrutura flexível e segura ao seu negócio.
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