ENTENDA O DIVÓRCIO DO BUDA, PARTICIPANTE DO BBB 24, SEM SUA PARTICIPAÇÃO

Ana Carolina Marinho Marques
Departamento Institucional do LNDN

A mídia noticiou, recentemente, a decretação do divórcio do Buda (participante do BBB 24) e da sua ex-esposa Camila. No entanto, como isso seria possível, se a decisão que colocou fim ao casamento foi proferida enquando ele ainda estava confinado na casa? Ele não tinha ciência de que a agora ex-esposa havia ajuizado a ação de divórcio e estava alheio a tudo o que estava acontecendo no mundo externo.

Isso foi possível tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo, que é imposto à outra parte, ou seja, não depende da aceitação do outro cônjuge para que seja decretado.

Como se trata de um ato unilateral, foi suficiente o pedido da esposa, sem a necessidade da intimação ou qualquer manifestação por parte do marido.

Portanto, é possível conceder o divórcio em caráter liminar, com base na comprovação do vínculo matrimonial e na manifestação da intenção de apenas um dos cônjuges de se divorciar.

Quer saber mais sobre a possibilidade de decretação do divórcio em sede de tutela de urgência? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

#LNDN #leonardonaves #direitodenegocios #direitodefamília #divórcioemcaráterliminar #divórciobudabbb24